RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6351/2020
Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais
pedido de providências para apurar a ocorrência de abertura irregular de
comportas de represas ou usinas hidrelétricas por parte da Companhia
Energética de Minas Gerais e de comportas de barragens por parte de
mineradoras, durante o período de fortes chuvas no Estado, especialmente
no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte, considerando-se
relatos nesse sentido feitos por moradores durante reunião ocorrida em
5/2/2020, anexando-se a esta solicitação o "link" para o acesso, no
portal da ALMG, ao vídeo da íntegra da referida reunião, e seja esta Casa
informada sobre as medidas ou providências eventualmente adotadas pelo
órgão nesse sentido.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para apurar a ocorrência de abertura irregular de comportas de represas ou usinas hidrelétricas por parte da Companhia Energética de Minas Gerais e de comportas de barragens por parte de mineradoras, durante o período de fortes chuvas no Estado, especialmente no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte, considerando-se relatos nesse sentido feitos por moradores durante reunião ocorrida em 5/2/2020, anexando-se a esta solicitação o "link" para o acesso, no portal da ALMG, ao vídeo da íntegra da referida reunião, e seja esta Casa informada sobre as medidas ou providências eventualmente adotadas pelo órgão nesse sentido.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para apurar a ocorrência de abertura irregular de comportas de represas ou usinas hidrelétricas por parte da Companhia Energética de Minas Gerais e de comportas de barragens por parte de mineradoras, durante o período de fortes chuvas no Estado, especialmente no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte, considerando-se relatos nesse sentido feitos por moradores durante reunião ocorrida em 5/2/2020, anexando-se a esta solicitação o "link" para o acesso, no portal da ALMG, ao vídeo da íntegra da referida reunião, e seja esta Casa informada sobre as medidas ou providências eventualmente adotadas pelo órgão nesse sentido.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação