RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4769/2020
Requer seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação
Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para
atuar na mediação do conflito inerente às famílias originárias do Bairro
Bom Destino, no Município de Santa Luzia, atualmente desassistidas pelo
município, em que pese encontrarem-se desalojadas desde o ano de 2018 em
decorrência do período de chuvas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6480 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para atuar na mediação do conflito inerente às famílias originárias do Bairro Bom Destino, no Município de Santa Luzia, atualmente desassistidas pelo município, em que pese encontrarem-se desalojadas desde o ano de 2018 em decorrência do período de chuvas.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Grupo de Trabalho, Executivo.
Documentos relacionados 1111/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6480 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para atuar na mediação do conflito inerente às famílias originárias do Bairro Bom Destino, no Município de Santa Luzia, atualmente desassistidas pelo município, em que pese encontrarem-se desalojadas desde o ano de 2018 em decorrência do período de chuvas.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Grupo de Trabalho, Executivo.
Documentos relacionados 1111/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
02/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 35.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 35.
10/03/2020
Remessa do Ofício 371 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 371 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/3/2020, pág 48.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/3/2020, pág 48.