RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6480/2020
Requerem seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação
Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para
mediação do conflito inerente às famílias originárias do Bairro Bom
Destino, no Município de Santa Luzia, atualmente desassistidas pelo
município, em que pese encontrarem-se desalojadas desde o ano de 2018,
em decorrência do período de chuvas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para mediação do conflito inerente às famílias originárias do Bairro Bom Destino, no Município de Santa Luzia, atualmente desassistidas pelo município, em que pese encontrarem-se desalojadas desde o ano de 2018, em decorrência do período de chuvas.
Proposições relacionadas
RQN 4769 de 2020
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 4769 2020
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para mediação do conflito inerente às famílias originárias do Bairro Bom Destino, no Município de Santa Luzia, atualmente desassistidas pelo município, em que pese encontrarem-se desalojadas desde o ano de 2018, em decorrência do período de chuvas.
Proposições relacionadas
RQN 4769 de 2020
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 4769 2020
Indexação
Tramitação