RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4703/2023
RQN 4703/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os estudos relativos
ao retorno financeiro esperado à empresa vencedora do leilão de concessão
da BR-459, especificando se esse retorno está dentro dos parâmetros de
mercado para essa atividade econômica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5539 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os estudos relativos ao retorno financeiro esperado à empresa vencedora do leilão de concessão da BR-459, especificando se esse retorno está dentro dos parâmetros de mercado para essa atividade econômica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os estudos relativos ao retorno financeiro esperado à empresa vencedora do leilão de concessão da BR-459, especificando se esse retorno está dentro dos parâmetros de mercado para essa atividade econômica.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 129.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 129.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 57. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 57. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2023.