RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4691/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Direitos Humanos e Cidadania de
Contagem, ao secretário da Companhia de Saneamento de Contagem e ao
secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem pedido de
informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso
livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no
caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de
implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para
pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop,
unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a
essas pessoas na cidade; e o apontamento das necessidades de melhoria que
se pretende fazer.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 4989 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem, ao secretário da Companhia de Saneamento de Contagem e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a essas pessoas na cidade; e o apontamento das necessidades de melhoria que se pretende fazer.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 4989 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem, ao secretário da Companhia de Saneamento de Contagem e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a essas pessoas na cidade; e o apontamento das necessidades de melhoria que se pretende fazer.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/12/2023
Remessa do Ofício 3218 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Contagem - MG; Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Contagem - MG; Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Contagem - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3218 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Contagem - MG; Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Contagem - MG; Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Contagem - MG.
07/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.