RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4688/2023
RQN 4688/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
informações consubstanciadas em cópia dos dados gerados e mantidos pelo
governo quanto às contas públicas e demonstrações financeiras, incluindo
os saldos em caixa do Estado, tendo em vista que, entre os princípios
relacionados no art 5º do Projeto de Lei 1202 2019, encontram-se
transparência das contas públicas e confiança nas demonstrações
financeiras.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5443 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos dados gerados e mantidos pelo governo quanto às contas públicas e demonstrações financeiras, incluindo os saldos em caixa do Estado, tendo em vista que, entre os princípios relacionados no art 5º do Projeto de Lei 1202 2019, encontram-se transparência das contas públicas e confiança nas demonstrações financeiras.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5443 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos dados gerados e mantidos pelo governo quanto às contas públicas e demonstrações financeiras, incluindo os saldos em caixa do Estado, tendo em vista que, entre os princípios relacionados no art 5º do Projeto de Lei 1202 2019, encontram-se transparência das contas públicas e confiança nas demonstrações financeiras.
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2023.