RQN REQUERIMENTO NUMERADO 466/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações
sobre o fornecimento de uniformes pela prefeitura aos alunos da rede
municipal de ensino, especificando-se qual o recurso disponibilizado para
esse fim e como tem sido feita sua utilização; quais são os critérios
para o fornecimento dos uniformes; quantos alunos foram atendidos nos
anos de 2021 e 2022; e qual a motivação para não se ter a especificação
de que os uniformes são de uso escolar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Origem
RQC 241 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações sobre o fornecimento de uniformes pela prefeitura aos alunos da rede municipal de ensino, especificando-se qual o recurso disponibilizado para esse fim e como tem sido feita sua utilização; quais são os critérios para o fornecimento dos uniformes; quantos alunos foram atendidos nos anos de 2021 e 2022; e qual a motivação para não se ter a especificação de que os uniformes são de uso escolar.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 064/2023/SME - Prefeitura Municipal de Brumadinho - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Origem
RQC 241 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações sobre o fornecimento de uniformes pela prefeitura aos alunos da rede municipal de ensino, especificando-se qual o recurso disponibilizado para esse fim e como tem sido feita sua utilização; quais são os critérios para o fornecimento dos uniformes; quantos alunos foram atendidos nos anos de 2021 e 2022; e qual a motivação para não se ter a especificação de que os uniformes são de uso escolar.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 064/2023/SME - Prefeitura Municipal de Brumadinho - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/06/2023
Ofício da Prefeitura Municipal de Brumadinho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 22.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Brumadinho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 22.
16/03/2023
Remessa do Ofício 82 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Brumadinho - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 82 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Brumadinho - MG.
16/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2023, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2023, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2023, pág 163.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2023, pág 163.