RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4533/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja concedida
gratuidade nas praças de pedágio, em rodovias estaduais, a todos os
veículos de prestação de serviços à população dos municípios mineiros na
área de saúde e educação.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5067 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja concedida gratuidade nas praças de pedágio, em rodovias estaduais, a todos os veículos de prestação de serviços à população dos municípios mineiros na área de saúde e educação.
Anexada a
RQN 4529 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5067 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja concedida gratuidade nas praças de pedágio, em rodovias estaduais, a todos os veículos de prestação de serviços à população dos municípios mineiros na área de saúde e educação.
Anexada a
RQN 4529 de 2023
Indexação
Tramitação
06/12/2023
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 80. Anexado ao RQN 4529 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 80. Anexado ao RQN 4529 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.