RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4312/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que sejam destinados recursos emergenciais para
contratação de equipe multidisciplinar em saúde e atendimento
psicossocial, com vistas a atender a Penitenciária Regional de Três
Corações, de modo a garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade
no estabelecimento penal supracitado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4848 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam destinados recursos emergenciais para contratação de equipe multidisciplinar em saúde e atendimento psicossocial, com vistas a atender a Penitenciária Regional de Três Corações, de modo a garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade no estabelecimento penal supracitado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4848 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam destinados recursos emergenciais para contratação de equipe multidisciplinar em saúde e atendimento psicossocial, com vistas a atender a Penitenciária Regional de Três Corações, de modo a garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade no estabelecimento penal supracitado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 31.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 31.
22/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/11/2023, pág 50.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/11/2023, pág 50.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2890 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2890 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.