RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4154/2023
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
Anvisa - pedido de providências para que seja alterado o inciso IV do
art 14 da Resolução n° 7, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os
requisitos mínimos para funcionamento de unidades de terapia intensiva e
dá outras providências, de forma a ampliar a presença do fisioterapeuta
nessas unidades para 24 horas diárias de atuação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4691 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para que seja alterado o inciso IV do art 14 da Resolução n° 7, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de unidades de terapia intensiva e dá outras providências, de forma a ampliar a presença do fisioterapeuta nessas unidades para 24 horas diárias de atuação.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4691 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para que seja alterado o inciso IV do art 14 da Resolução n° 7, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de unidades de terapia intensiva e dá outras providências, de forma a ampliar a presença do fisioterapeuta nessas unidades para 24 horas diárias de atuação.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/03/2024
Ofício da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2024, pág 13.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2024, pág 13.
13/03/2024
Remessa do Ofício 461 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Anvisa, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 461 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Anvisa, Brasília - DF.
13/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/02/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
15/02/2024
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Saúde
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Guilherme.
17/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 30. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 19/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 30. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 19/10/2023.