RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4114/2005
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE EDITAR A MEDIDA PROVISÓRIA 232 2004
QUE AUMENTA A CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS DO SETOR DE SERVIÇOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE EDITAR A MEDIDA PROVISÓRIA 232 2004 QUE AUMENTA A CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS DO SETOR DE SERVIÇOS.
Proposições relacionadas
RQN 4113 de 2005
Resumo REQUERIMENTO, MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO, MEDIDA PROVISÓRIA, REFERÊNCIA, AUMENTO, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA, SETOR, SERVIÇO.
Legislação citada MPV 232 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE EDITAR A MEDIDA PROVISÓRIA 232 2004 QUE AUMENTA A CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS DO SETOR DE SERVIÇOS.
Proposições relacionadas
RQN 4113 de 2005
Resumo REQUERIMENTO, MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO, MEDIDA PROVISÓRIA, REFERÊNCIA, AUMENTO, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA, SETOR, SERVIÇO.
Legislação citada MPV 232 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Tramitação
23/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2005, PÁG 33 COL 3. ANEXE-SE AO RQN 4113 2005, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2005, PÁG 33 COL 3. ANEXE-SE AO RQN 4113 2005, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.