RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4113/2005
REQUER QUE ESTA CASA MANIFESTE JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS SEU
REPÚDIO À MEDIDA PROVISÓRIA 232 2004, E QUE SOLICITE TAMBÉM A
SUMÁRIA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, ORA EM TRAMITAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2005
Assunto REQUER QUE ESTA CASA MANIFESTE JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS SEU REPÚDIO À MEDIDA PROVISÓRIA 232 2004, E QUE SOLICITE TAMBÉM A SUMÁRIA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, ORA EM TRAMITAÇÃO.
Proposições anexadas
RQN 4114 de 2005
RQN 4115 de 2005
RQN 4116 de 2005
Resumo REQUERIMENTO, MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO, MEDIDA PROVISÓRIA, REFERÊNCIA, AUMENTO, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA, SETOR, SERVIÇO.
Legislação citada MPV 232 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2005
Assunto REQUER QUE ESTA CASA MANIFESTE JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS SEU REPÚDIO À MEDIDA PROVISÓRIA 232 2004, E QUE SOLICITE TAMBÉM A SUMÁRIA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, ORA EM TRAMITAÇÃO.
Proposições anexadas
RQN 4114 de 2005
RQN 4115 de 2005
RQN 4116 de 2005
Resumo REQUERIMENTO, MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO, MEDIDA PROVISÓRIA, REFERÊNCIA, AUMENTO, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA, SETOR, SERVIÇO.
Legislação citada MPV 232 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Tramitação
05/05/2005
REMESSA DO OFÍCIO 936/2005/SGM À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 936/2005/SGM À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
28/04/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 3/5/2005, PÁG 47 COL 1.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 3/5/2005, PÁG 47 COL 1.
30/03/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/4/2005, PÁG 71 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/4/2005, PÁG 71 COL 4.
23/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2005, PÁG 33 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 25/2/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2005, PÁG 33 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 25/2/2005.