RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4073/2023
Requer seja encaminhado à chefe do Gabinete Militar do Governador do
Estado pedido de informações sobre o documento "Alerta às autoridades",
elaborado pela entidade da sociedade civil Fórum Permanente São
Francisco, sobre os riscos de rompimento das barragens Casa de Pedra e
B4, em Congonhas, relacionados às mudanças climáticas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4402 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de informações sobre o documento "Alerta às autoridades", elaborado pela entidade da sociedade civil Fórum Permanente São Francisco, sobre os riscos de rompimento das barragens Casa de Pedra e B4, em Congonhas, relacionados às mudanças climáticas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de informações sobre o documento Alerta às Autoridades, relacionado às mudanças climáticas, elaborado pela entidade da sociedade civil Fórum Permanente São Francisco, sobre os riscos de rompimento das Barragens Casa de Pedra e B4, em Congonhas, de propriedade da CSN Mineração S.A.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4402 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de informações sobre o documento "Alerta às autoridades", elaborado pela entidade da sociedade civil Fórum Permanente São Francisco, sobre os riscos de rompimento das barragens Casa de Pedra e B4, em Congonhas, relacionados às mudanças climáticas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de informações sobre o documento Alerta às Autoridades, relacionado às mudanças climáticas, elaborado pela entidade da sociedade civil Fórum Permanente São Francisco, sobre os riscos de rompimento das Barragens Casa de Pedra e B4, em Congonhas, de propriedade da CSN Mineração S.A.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/05/2025
Ofício da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 2.
24/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2025, pág 110.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2025, pág 110.
26/03/2025
Remessa do Ofício 501 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe do Gabinete Militar do Governador, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 501 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe do Gabinete Militar do Governador, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Belo Horizonte - MG.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 181, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 181, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 122.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 122.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.