RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4071/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo –
Suase – pedido de providências para a realização de reformas e
manutenção estrutural preventiva das unidades socioeducativas localizadas
na Região Geográfica Intermediária de Belo Horizonte, de modo a assegurar
condições adequadas e salubres para os adolescentes em cumprimento de
medidas privativas de liberdade nessas unidades, e a aquisição de dois
veículos para cada uma das 10 regiões geográficas intermediárias onde
existem unidades socioeducativas de execução direta do Estado, num total
de 20 veículos, de modo a ampliar e modernizar a frota e a garantir a
segurança não só dos adolescentes, mas também dos servidores do sistema
socioeducativo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 64 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo – Suase – pedido de providências para a realização de reformas e manutenção estrutural preventiva das unidades socioeducativas localizadas na Região Geográfica Intermediária de Belo Horizonte, de modo a assegurar condições adequadas e salubres para os adolescentes em cumprimento de medidas privativas de liberdade nessas unidades, e a aquisição de dois veículos para cada uma das 10 regiões geográficas intermediárias onde existem unidades socioeducativas de execução direta do Estado, num total de 20 veículos, de modo a ampliar e modernizar a frota e a garantir a segurança não só dos adolescentes, mas também dos servidores do sistema socioeducativo.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 64 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo – Suase – pedido de providências para a realização de reformas e manutenção estrutural preventiva das unidades socioeducativas localizadas na Região Geográfica Intermediária de Belo Horizonte, de modo a assegurar condições adequadas e salubres para os adolescentes em cumprimento de medidas privativas de liberdade nessas unidades, e a aquisição de dois veículos para cada uma das 10 regiões geográficas intermediárias onde existem unidades socioeducativas de execução direta do Estado, num total de 20 veículos, de modo a ampliar e modernizar a frota e a garantir a segurança não só dos adolescentes, mas também dos servidores do sistema socioeducativo.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Tramitação
12/12/2019
Remessa do Ofício 3997 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3997 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/12/2019, pág 31.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/12/2019, pág 31.
21/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 30. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 25/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 30. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 25/11/2019.