RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3980/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
pedido de providências para que analise a viabilidade de instituir
premiação, no âmbito do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, para
iniciativas culturais de comunidades quilombolas, de modo a dar
efetividade à emenda popular ao orçamento do Estado aprovada por esta
comissão, bem como para que se analise a viabilidade de que o prêmio
tenha a denominação Alê do Rosário, em homenagem a Alessandro Borges de
Araújo, capitão da Congada Nossa Senhora do Rosário dos Quilombolas,
diretor de Cultura das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N´Golo;
coordenador municipal de Cultura de Berilo, contra- mestre de Folia de
Reis, ativista cultural e um dos criadores dos Roteiros Turísticos da
Rota dos Quilombolas, morto precocemente aos 30 anos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 7 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que analise a viabilidade de instituir premiação, no âmbito do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, para iniciativas culturais de comunidades quilombolas, de modo a dar efetividade à emenda popular ao orçamento do Estado aprovada por esta comissão, bem como para que se analise a viabilidade de que o prêmio tenha a denominação Alê do Rosário, em homenagem a Alessandro Borges de Araújo, capitão da Congada Nossa Senhora do Rosário dos Quilombolas, diretor de Cultura das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N´Golo; coordenador municipal de Cultura de Berilo, contra- mestre de Folia de Reis, ativista cultural e um dos criadores dos Roteiros Turísticos da Rota dos Quilombolas, morto precocemente aos 30 anos.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício 184/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 7 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que analise a viabilidade de instituir premiação, no âmbito do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, para iniciativas culturais de comunidades quilombolas, de modo a dar efetividade à emenda popular ao orçamento do Estado aprovada por esta comissão, bem como para que se analise a viabilidade de que o prêmio tenha a denominação Alê do Rosário, em homenagem a Alessandro Borges de Araújo, capitão da Congada Nossa Senhora do Rosário dos Quilombolas, diretor de Cultura das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N´Golo; coordenador municipal de Cultura de Berilo, contra- mestre de Folia de Reis, ativista cultural e um dos criadores dos Roteiros Turísticos da Rota dos Quilombolas, morto precocemente aos 30 anos.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício 184/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
10/03/2020
Ofício do Sr Bilac Pinto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Bilac Pinto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 10.
04/12/2019
Remessa do Ofício 3886 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3886 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/11/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 39.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 39.
21/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 18. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 18. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/11/2019.