RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3963/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que,
no
âmbito da Ação 4321 – Promoção das Políticas Públicas de Saneamento –,
do
Programa 120, busque soluções para o abastecimento de água e o
esgotamento sanitário nas comunidades mencionadas de cada município,
como
se segue: São Francisco (Caraíbas II, Pau D´Óleo, São Martins,
Mangabeiras, Papa Mel, Santo Antônio e Bom Jardim do Prata); Ubaí
(Gerais
Velho e adjacências); e Chapada do Norte (Faceira, Córrego do Rocha,
Poções Alves e Serrano).
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 16 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4321 – Promoção das Políticas Públicas de Saneamento –, do Programa 120, busque soluções para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas comunidades mencionadas de cada município, como se segue: São Francisco (Caraíbas II, Pau D´Óleo, São Martins, Mangabeiras, Papa Mel, Santo Antônio e Bom Jardim do Prata); Ubaí (Gerais Velho e adjacências); e Chapada do Norte (Faceira, Córrego do Rocha, Poções Alves e Serrano).
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 712/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 16 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4321 – Promoção das Políticas Públicas de Saneamento –, do Programa 120, busque soluções para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas comunidades mencionadas de cada município, como se segue: São Francisco (Caraíbas II, Pau D´Óleo, São Martins, Mangabeiras, Papa Mel, Santo Antônio e Bom Jardim do Prata); Ubaí (Gerais Velho e adjacências); e Chapada do Norte (Faceira, Córrego do Rocha, Poções Alves e Serrano).
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 712/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
18/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2020, pág 73.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2020, pág 73.
04/12/2019
Remessa do Ofício 3888 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3888 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/11/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 33.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 33.
21/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 16. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 25/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 16. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 25/11/2019.