RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3907/2019
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – Iphan – pedido de providências para que sejam realizados
inventário das grutas, estudo dos sítios arqueológicos e mapeamento das
pinturas rupestres na região do Vale do Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 69 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para que sejam realizados inventário das grutas, estudo dos sítios arqueológicos e mapeamento das pinturas rupestres na região do Vale do Jequitinhonha.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Documentos relacionados Ofício 33/2020 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 69 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para que sejam realizados inventário das grutas, estudo dos sítios arqueológicos e mapeamento das pinturas rupestres na região do Vale do Jequitinhonha.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Documentos relacionados Ofício 33/2020 - Ministério Público de Minas Gerais
Tramitação
23/01/2020
Ofício da Sra Daniela Lorena Fagundes de Castro, superintendente substituta do Iphan em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/1/2020, pág 10.
Plenário
Ofício da Sra Daniela Lorena Fagundes de Castro, superintendente substituta do Iphan em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/1/2020, pág 10.
04/12/2019
Remessa do Ofício 3898 2019 SGM à Sra Kátia Bogéa, Presidente do Iphan, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3898 2019 SGM à Sra Kátia Bogéa, Presidente do Iphan, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/11/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 39.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 39.
21/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 10. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 25/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 10. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 25/11/2019.