RQN REQUERIMENTO NUMERADO 386/2015
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Defesa Social, à Defensoria
Pública do Estado, à Copasa-MG, à coordenação do Projeto Novos Rumos, do
Tribunal de Justiça, e ao Ministério Público pedido de providências para
a adoção urgente de medidas em face das violações de direitos humanos no
Ceresp de Betim, com a resolução do problema da falta de água, a
realização de mutirão carcerário e a humanização do presídio em benefício
dos presos, dos visitantes e dos profissionais que atuam na unidade, e
cópia do relatório de visita dessa comissão ao referido estabelecimento
prisional, em 13 3 2015.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2015
Origem
RQC 760 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Secretaria de Defesa Social, à Defensoria Pública do Estado, à Copasa-MG, à coordenação do Projeto Novos Rumos, do Tribunal de Justiça, e ao Ministério Público pedido de providências para a adoção urgente de medidas em face das violações de direitos humanos no Ceresp de Betim, com a resolução do problema da falta de água, a realização de mutirão carcerário e a humanização do presídio em benefício dos presos, dos visitantes e dos profissionais que atuam na unidade, e cópia do relatório de visita dessa comissão ao referido estabelecimento prisional, em 13 3 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Defensoria Pública, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados E-mail - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Ofício 234/2015 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa
Ofício 290/2015 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG (anexo disponível no Arquivo)
Ofício 289/2015 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG
Ofício 3199/2015 - Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ofício 568/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2015
Origem
RQC 760 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Secretaria de Defesa Social, à Defensoria Pública do Estado, à Copasa-MG, à coordenação do Projeto Novos Rumos, do Tribunal de Justiça, e ao Ministério Público pedido de providências para a adoção urgente de medidas em face das violações de direitos humanos no Ceresp de Betim, com a resolução do problema da falta de água, a realização de mutirão carcerário e a humanização do presídio em benefício dos presos, dos visitantes e dos profissionais que atuam na unidade, e cópia do relatório de visita dessa comissão ao referido estabelecimento prisional, em 13 3 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Defensoria Pública, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados E-mail - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Ofício 234/2015 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa
Ofício 290/2015 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG (anexo disponível no Arquivo)
Ofício 289/2015 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG
Ofício 3199/2015 - Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ofício 568/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
15/12/2015
Ofício do Sr Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 4.
28/10/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 11.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 11.
02/07/2015
Ofício da Sra Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública-geral, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública-geral, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 4.
09/06/2015
Ofício da Sra Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública-geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/6/2015, pág 22.
Plenário
Ofício da Sra Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública-geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/6/2015, pág 22.
02/06/2015
Ofício da Sra Sinara Inácio Meireles Chenna, presidente da Copasa-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Sinara Inácio Meireles Chenna, presidente da Copasa-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 3.
29/04/2015
Ofício do Sra Katia Fagundes de Moura e Silva, oficial do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário do Ministério Público, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2015, pág 3.
Plenário
Ofício do Sra Katia Fagundes de Moura e Silva, oficial do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário do Ministério Público, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2015, pág 3.
15/04/2015
Remessa do Ofício 575 2015 SGM à Sra Sinara Meirelles, Diretora- Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 575 2015 SGM à Sra Sinara Meirelles, Diretora- Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/04/2015
Remessa do Ofício 575 2015 SGM à Sra Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 575 2015 SGM à Sra Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/04/2015
Remessa do Ofício 575 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 575 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/04/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/04/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 10/4/2015, pág 45.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 10/4/2015, pág 45.