RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 760/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social, à
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, à Companhia Estadual de
Saneamento - Copasa -, à Coordenação do Programa Novos Rumos do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público do Estado de
Minas Gerais pedido de providências acompanhado de cópia do relatório de
visita da Comissão de Direitos Humanos ao Ceresp - Betim, realizada em 13
de março de 2015, em face das violações de direitos humanos ocorridas
naquele estabelecimento, solicitando medidas urgentes tais como a
resolução do problema da falta de água, a realização de um mutirão
carcerário e a humanização do presídio em benefício dos presos,
visitantes e profissionais que atuam na unidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, à Companhia Estadual de Saneamento - Copasa -, à Coordenação do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências acompanhado de cópia do relatório de visita da Comissão de Direitos Humanos ao Ceresp - Betim, realizada em 13 de março de 2015, em face das violações de direitos humanos ocorridas naquele estabelecimento, solicitando medidas urgentes tais como a resolução do problema da falta de água, a realização de um mutirão carcerário e a humanização do presídio em benefício dos presos, visitantes e profissionais que atuam na unidade.
Proposições relacionadas
RQN 386 de 2015
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, à Companhia Estadual de Saneamento - Copasa -, à Coordenação do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências acompanhado de cópia do relatório de visita da Comissão de Direitos Humanos ao Ceresp - Betim, realizada em 13 de março de 2015, em face das violações de direitos humanos ocorridas naquele estabelecimento, solicitando medidas urgentes tais como a resolução do problema da falta de água, a realização de um mutirão carcerário e a humanização do presídio em benefício dos presos, visitantes e profissionais que atuam na unidade.
Proposições relacionadas
RQN 386 de 2015
Tramitação