RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3753/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para o não fechamento da Escola Estadual Tonico
Batista, localizada no Município de Presidente Olegário, bem como para
a abertura de novas matrículas no plano de atendimento, conforme as
necessidades da escola.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2019
Origem
RQC 5371 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o não fechamento da Escola Estadual Tonico Batista, localizada no Município de Presidente Olegário, bem como para a abertura de novas matrículas no plano de atendimento, conforme as necessidades da escola.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2019
Origem
RQC 5371 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o não fechamento da Escola Estadual Tonico Batista, localizada no Município de Presidente Olegário, bem como para a abertura de novas matrículas no plano de atendimento, conforme as necessidades da escola.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Tramitação
03/12/2019
Ofício do Sr Luiz Otávio Fernandes Coelho, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Luiz Otávio Fernandes Coelho, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 3.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3645 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3645 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2019, pág 21.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2019, pág 21.