RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3704/2023
Requer seja encaminhado ao ministro do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate À Fome pedido de informações acerca do
cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica 90/2020, celebrado entre a
União, representada à época pelo Ministério da Cidadania, e o Estado de
Minas Gerais, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, bem
como sobre as proposições e objetivos do plano de trabalho do acordo, o
andamento da execução e os motivos de impasses, caso não tenham sido
realizadas as atividades propostas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Origem
RQC 4181 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome pedido de informações acerca do cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica 90/2020, celebrado entre a União, representada à época pelo Ministério da Cidadania, e o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, bem como sobre as proposições e objetivos do plano de trabalho do acordo, o andamento da execução e os motivos de impasses, caso não tenham sido realizadas as atividades propostas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1039/2023/MDS/ASPAR - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1039/2023/MDS/ASPAR - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Origem
RQC 4181 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome pedido de informações acerca do cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica 90/2020, celebrado entre a União, representada à época pelo Ministério da Cidadania, e o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, bem como sobre as proposições e objetivos do plano de trabalho do acordo, o andamento da execução e os motivos de impasses, caso não tenham sido realizadas as atividades propostas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1039/2023/MDS/ASPAR - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1039/2023/MDS/ASPAR - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/10/2023
Ofício do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 33.
Plenário
Ofício do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 33.
27/09/2023
Remessa do Ofício 2406 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2406 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília - DF.
27/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/9/2023, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/9/2023, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/9/2023, pág 84.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/9/2023, pág 84.