RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4181/2023
Requer seja encaminhado ao ministro do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate À Fome pedido de informações acerca do
cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica 90/2020, celebrado entre a
União, representada à época pelo Ministério da Cidadania, e o Estado de
Minas Gerais, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, bem
como sobre as proposições e objetivos do plano de trabalho do acordo, o
andamento da execução e motivos de impasses, caso não tenham sido
realizadas as atividades propostas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome pedido de informações acerca do cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica 90/2020, celebrado entre a União, representada à época pelo Ministério da Cidadania, e o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, bem como sobre as proposições e objetivos do plano de trabalho do acordo, o andamento da execução e motivos de impasses, caso não tenham sido realizadas as atividades propostas.
Proposições relacionadas
RQN 3704 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome pedido de informações acerca do cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica 90/2020, celebrado entre a União, representada à época pelo Ministério da Cidadania, e o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, bem como sobre as proposições e objetivos do plano de trabalho do acordo, o andamento da execução e motivos de impasses, caso não tenham sido realizadas as atividades propostas.
Proposições relacionadas
RQN 3704 de 2023
Indexação
Tramitação