RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3686/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 29, DE 2000, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO 322, DE 2003, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2009
Origem
PLE 648 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 29, DE 2000, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 322, DE 2003, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 648 2008. RESOLUÇÃO 322, DE 2003, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CUMPRIMENTO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FINANCIAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, APLICAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Legislação citada EMF 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2009
Origem
PLE 648 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 29, DE 2000, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 322, DE 2003, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 648 2008. RESOLUÇÃO 322, DE 2003, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CUMPRIMENTO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FINANCIAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, APLICAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Legislação citada EMF 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Tramitação
18/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1392/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1392/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
15/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
04/06/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
29/04/2009
PUBLICADO NO DL EM 1/5/2009, PÁG 63 COL 3. À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAU EM 4/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/5/2009, PÁG 63 COL 3. À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAU EM 4/5/2009.