RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3680/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE - pedido
de providências para que sejam reavaliadas as parcerias com a iniciativa
privada nos programas da educação, tendo em vista o risco de que
entidades privadas tenham acesso a informações e diagnósticos que devem
ficar restritos ao sistema público.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2019
Origem
RQC 5285 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE - pedido de providências para que sejam reavaliadas as parcerias com a iniciativa privada nos programas da educação, tendo em vista o risco de que entidades privadas tenham acesso a informações e diagnósticos que devem ficar restritos ao sistema público.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2019
Origem
RQC 5285 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE - pedido de providências para que sejam reavaliadas as parcerias com a iniciativa privada nos programas da educação, tendo em vista o risco de que entidades privadas tenham acesso a informações e diagnósticos que devem ficar restritos ao sistema público.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Tramitação
12/11/2019
Remessa do Ofício 3535 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3535 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2019, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2019, pág 32.