RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3580/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para adoção das medidas legais
quanto à denúncia de que agentes penitenciários da Penitenciária Nelson
Hungria estariam danificando os alimentos encaminhados aos presos por
familiares, tendo sido encontrados insetos e larvas dentro de marmitas de
isopor, bem como quanto à denúncia de agressões aos presos com balas de
borracha, tudo isso com a conivência do diretor da unidade, que ainda
praticaria assédio moral contra os agentes que se opõem a essas práticas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2019
Origem
RQC 5208 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para adoção das medidas legais quanto à denúncia de que agentes penitenciários da Penitenciária Nelson Hungria estariam danificando os alimentos encaminhados aos presos por familiares, tendo sido encontrados insetos e larvas dentro de marmitas de isopor, bem como quanto à denúncia de agressões aos presos com balas de borracha, tudo isso com a conivência do diretor da unidade, que ainda praticaria assédio moral contra os agentes que se opõem a essas práticas.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2019
Origem
RQC 5208 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para adoção das medidas legais quanto à denúncia de que agentes penitenciários da Penitenciária Nelson Hungria estariam danificando os alimentos encaminhados aos presos por familiares, tendo sido encontrados insetos e larvas dentro de marmitas de isopor, bem como quanto à denúncia de agressões aos presos com balas de borracha, tudo isso com a conivência do diretor da unidade, que ainda praticaria assédio moral contra os agentes que se opõem a essas práticas.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Tramitação
12/11/2019
Remessa do Ofício 3530 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3530 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2019, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2019, pág 32.