RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3563/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o convênio firmado com a ONG Polo
de
Execução de Medidas Socioeducativas – Pemse – para execução dessas
medidas, esclarecendo-se a data de início do convênio, os critérios de
escolha da entidade e o padrão das unidades, diante de denúncias de
que
elas funcionariam em casas de luxo, com encaminhamento à comissão das
cópias da prestação de contas de cada unidade da referida entidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 5171 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o convênio firmado com a ONG Polo de Execução de Medidas Socioeducativas – Pemse – para execução dessas medidas, esclarecendo-se a data de início do convênio, os critérios de escolha da entidade e o padrão das unidades, diante de denúncias de que elas funcionariam em casas de luxo, com encaminhamento à comissão das cópias da prestação de contas de cada unidade da referida entidade.
Evento 3ª Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e da Polícia Militar relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício 20/2019 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 5171 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o convênio firmado com a ONG Polo de Execução de Medidas Socioeducativas – Pemse – para execução dessas medidas, esclarecendo-se a data de início do convênio, os critérios de escolha da entidade e o padrão das unidades, diante de denúncias de que elas funcionariam em casas de luxo, com encaminhamento à comissão das cópias da prestação de contas de cada unidade da referida entidade.
Evento 3ª Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e da Polícia Militar relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício 20/2019 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documentos
Tramitação
07/01/2020
Ofício do Sr Gustavo Henrique Wykrota Tostes, secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo Henrique Wykrota Tostes, secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 7.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3632 2019 SGM ao Sr Gen Mário Araújo, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3632 2019 SGM ao Sr Gen Mário Araújo, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/11/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 54.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 54.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 182.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 182.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
30/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2019.