RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5171/2019
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o convênio firmado com a ONG Polo de
Execução de Medidas Socioeducativas – Pemse – para execução dessas
medidas, esclarecendo-se a data de início do convênio, os critérios de
escolha da entidade e o padrão das unidades, diante de denúncias de que
elas funcionariam em casas de luxo, com encaminhamento à comissão das
cópias da prestação de contas de cada unidade da referida entidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o convênio firmado com a ONG Polo de Execução de Medidas Socioeducativas – Pemse – para execução dessas medidas, esclarecendo-se a data de início do convênio, os critérios de escolha da entidade e o padrão das unidades, diante de denúncias de que elas funcionariam em casas de luxo, com encaminhamento à comissão das cópias da prestação de contas de cada unidade da referida entidade.
Proposições relacionadas
RQN 3563 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o convênio firmado com a ONG Polo de Execução de Medidas Socioeducativas – Pemse – para execução dessas medidas, esclarecendo-se a data de início do convênio, os critérios de escolha da entidade e o padrão das unidades, diante de denúncias de que elas funcionariam em casas de luxo, com encaminhamento à comissão das cópias da prestação de contas de cada unidade da referida entidade.
Proposições relacionadas
RQN 3563 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública de 08 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação