RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3474/2023
Requer seja encaminhado à LOG Commercial Properties e Participações S.A.
pedido de providências para que seja conferida transparência e assegurada
a participação social no processo de instalação do empreendimento LOG
SIM, por meio da constituição de um comitê com representantes dos
moradores da Região do Barreiro e de suas lideranças comunitárias, para
acompanhar a execução das ações de compensação que integram os
condicionantes do licenciamento do empreendimento LOG SIM, em processo de
instalação nessa região; da abertura de um canal de comunicação direta
com a população do Barreiro para acolher as demandas da comunidade e
informá-la sobre o empreendimento; e da aceleração das ações de
compensação previstas no licenciamento, de modo que sejam executadas
durante a instalação do empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3860 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à LOG Commercial Properties e Participações S.A. pedido de providências para que seja conferida transparência e assegurada a participação social no processo de instalação do empreendimento LOG SIM, por meio da constituição de um comitê com representantes dos moradores da Região do Barreiro e de suas lideranças comunitárias, para acompanhar a execução das ações de compensação que integram os condicionantes do licenciamento do empreendimento LOG SIM, em processo de instalação nessa região; da abertura de um canal de comunicação direta com a população do Barreiro para acolher as demandas da comunidade e informá-la sobre o empreendimento; e da aceleração das ações de compensação previstas no licenciamento, de modo que sejam executadas durante a instalação do empreendimento.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3860 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à LOG Commercial Properties e Participações S.A. pedido de providências para que seja conferida transparência e assegurada a participação social no processo de instalação do empreendimento LOG SIM, por meio da constituição de um comitê com representantes dos moradores da Região do Barreiro e de suas lideranças comunitárias, para acompanhar a execução das ações de compensação que integram os condicionantes do licenciamento do empreendimento LOG SIM, em processo de instalação nessa região; da abertura de um canal de comunicação direta com a população do Barreiro para acolher as demandas da comunidade e informá-la sobre o empreendimento; e da aceleração das ações de compensação previstas no licenciamento, de modo que sejam executadas durante a instalação do empreendimento.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/11/2023
Remessa do Ofício 3005 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Log, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3005 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Log, Belo Horizonte - MG.
15/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/10/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 70. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 70. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 14/9/2023.