RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3860/2023
Requer seja encaminhado à LOG Commercial Properties e Participações S.A.
pedido de providências para que seja conferida transparência e assegurada
a participação social no processo de instalação do empreendimento LOG
SIM, por meio da constituição de um comitê com representantes dos
moradores da Região do Barreiro e de suas lideranças comunitárias, para
acompanhar a execução das ações de compensação que integram os
condicionantes do licenciamento do empreendimento LOG SIM, em processo de
instalação nessa região; da abertura de um canal de comunicação direta
com a população do Barreiro para acolher as demandas da comunidade e
informá-la sobre o empreendimento; e da aceleração das ações de
compensação previstas no licenciamento, de modo que sejam executadas
durante a instalação do empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à LOG Commercial Properties e Participações S.A. pedido de providências para que seja conferida transparência e assegurada a participação social no processo de instalação do empreendimento LOG SIM, por meio da constituição de um comitê com representantes dos moradores da Região do Barreiro e de suas lideranças comunitárias, para acompanhar a execução das ações de compensação que integram os condicionantes do licenciamento do empreendimento LOG SIM, em processo de instalação nessa região; da abertura de um canal de comunicação direta com a população do Barreiro para acolher as demandas da comunidade e informá-la sobre o empreendimento; e da aceleração das ações de compensação previstas no licenciamento, de modo que sejam executadas durante a instalação do empreendimento.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à LOG Commercial Properties e Participações S.A. pedido de providências para que seja conferida transparência e assegurada a participação social no processo de instalação do empreendimento LOG SIM, por meio da constituição de um comitê com representantes dos moradores da Região do Barreiro e de suas lideranças comunitárias, para acompanhar a execução das ações de compensação que integram os condicionantes do licenciamento do empreendimento LOG SIM, em processo de instalação nessa região; da abertura de um canal de comunicação direta com a população do Barreiro para acolher as demandas da comunidade e informá-la sobre o empreendimento; e da aceleração das ações de compensação previstas no licenciamento, de modo que sejam executadas durante a instalação do empreendimento.
Indexação
Tramitação