RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3451/2023
RQN 3451/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre os critérios de medição e
indicadores de desempenho dos contratos de transporte metropolitano na
Região Metropolitana de Belo Horizonte nos últimos 15 anos, bem como as
providências adotadas para a aplicação de multas e para a declaração de
caducidade dos contratos em caso de descumprimento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3657 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os critérios de medição e indicadores de desempenho dos contratos de transporte metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte nos últimos 15 anos, bem como as providências adotadas para a aplicação de multas e para a declaração de caducidade dos contratos em caso de descumprimento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3657 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os critérios de medição e indicadores de desempenho dos contratos de transporte metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte nos últimos 15 anos, bem como as providências adotadas para a aplicação de multas e para a declaração de caducidade dos contratos em caso de descumprimento.
Indexação
Tramitação
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.