RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3657/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre os critérios de medição e
indicadores de desempenho dos contratos de transporte metropolitano na
Região Metropolitana de Belo Horizonte nos últimos 15 anos, bem como as
providências adotadas para a aplicação de multas e para a declaração de
caducidade dos contratos em caso de descumprimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os critérios de medição e indicadores de desempenho dos contratos de transporte metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte nos últimos 15 anos, bem como as providências adotadas para a aplicação de multas e para a declaração de caducidade dos contratos em caso de descumprimento.
Proposições relacionadas
RQN 3451 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os critérios de medição e indicadores de desempenho dos contratos de transporte metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte nos últimos 15 anos, bem como as providências adotadas para a aplicação de multas e para a declaração de caducidade dos contratos em caso de descumprimento.
Proposições relacionadas
RQN 3451 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação