RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3384/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - em Belo Horizonte e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG pedido de providências para a realização de reparos estruturais imediatos no viaduto do entroncamento da BR-251 com a MGC-122, em Montes Claros, uma vez que, em caso de desmoronamento, ocorrerá riscos de acidentes fatais com motoristas, passageiros e pedestres que utilizam o viaduto regularmente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3415 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - em Belo Horizonte e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG pedido de providências para a realização de reparos estruturais imediatos no viaduto do entroncamento da BR-251 com a MGC-122, em Montes Claros, uma vez que, em caso de desmoronamento, ocorrerá riscos de acidentes fatais com motoristas, passageiros e pedestres que utilizam o viaduto regularmente.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício Nº 3299/2024/NAA - MG/SRE - MG - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3415 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - em Belo Horizonte e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG pedido de providências para a realização de reparos estruturais imediatos no viaduto do entroncamento da BR-251 com a MGC-122, em Montes Claros, uma vez que, em caso de desmoronamento, ocorrerá riscos de acidentes fatais com motoristas, passageiros e pedestres que utilizam o viaduto regularmente.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício Nº 3299/2024/NAA - MG/SRE - MG - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/01/2024
Ofício da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2024, pág 1.
Plenário
Ofício da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2024, pág 1.
10/10/2023
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 23.
Plenário
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 23.
21/09/2023
Remessa do Ofício 2366 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2366 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG.
21/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/9/2023, pág 190, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/9/2023, pág 190, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/09/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 68.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 68.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 126. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 31/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 126. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 31/8/2023.