RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3382/2019
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que desarquive o Projeto de Lei 3312 2016, que institui a
Política Estadual dos Atingidos por Barragens, para dar celeridade à
tramitação da matéria nesta Casa.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 5027 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que desarquive o Projeto de Lei 3312 2016, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens, para dar celeridade à tramitação da matéria nesta Casa.
Proposições relacionadas
RQN 48 de 2019
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 10/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 5027 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que desarquive o Projeto de Lei 3312 2016, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens, para dar celeridade à tramitação da matéria nesta Casa.
Proposições relacionadas
RQN 48 de 2019
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 10/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
29/10/2019
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/10/2019, pág 8. Errata publicada no DL em 1/11/2019, pág 41, retificando o resumo da proposição.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/10/2019, pág 8. Errata publicada no DL em 1/11/2019, pág 41, retificando o resumo da proposição.