RQN REQUERIMENTO NUMERADO 48/2019
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
com vistas ao desarquivamento do Projeto de Lei 3312 2016, do
governador
do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas ao desarquivamento do Projeto de Lei 3312 2016, do governador do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3382 de 2019
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 337/2019 - Secretaria de Estado de Trabalho
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas ao desarquivamento do Projeto de Lei 3312 2016, do governador do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3382 de 2019
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 337/2019 - Secretaria de Estado de Trabalho
Tramitação
14/08/2019
Ofício da Sra Gabriela Gervason Reis, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2019, pág 8.
Plenário
Ofício da Sra Gabriela Gervason Reis, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2019, pág 8.
21/03/2019
Remessa do Ofício 269 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 269 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/03/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/03/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/3/2019, pág 28.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/3/2019, pág 28.
12/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/2/2019, pág 23. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 14/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/2/2019, pág 23. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 14/2/2019.