RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5027/2019
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que desarquive o Projeto de Lei 3312 2017, que institui a
Política Estadual dos Atingidos por Barragens, para dar celeridade à
tramitação da matéria nesta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que desarquive o Projeto de Lei 3312 2017, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens, para dar celeridade à tramitação da matéria nesta Casa.
Proposições relacionadas
RQN 3382 de 2019
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 10/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que desarquive o Projeto de Lei 3312 2017, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens, para dar celeridade à tramitação da matéria nesta Casa.
Proposições relacionadas
RQN 3382 de 2019
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 10/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação