RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3358/2023
RQN 3358/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a etapa em se encontra a regularização dos
territórios indígenas no Estado e as condições de acesso desses povos a
energia elétrica, saneamento básico, água potável, educação e saúde.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3823 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a etapa em se encontra a regularização dos territórios indígenas no Estado e as condições de acesso desses povos a energia elétrica, saneamento básico, água potável, educação e saúde.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3823 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a etapa em se encontra a regularização dos territórios indígenas no Estado e as condições de acesso desses povos a energia elétrica, saneamento básico, água potável, educação e saúde.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 171.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 171.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 124. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 124. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.