RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3823/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a etapa em se encontra a regularização dos
territórios indígenas no Estado e as condições de acesso desses povos a
energia elétrica, saneamento básico, água potável, educação e saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a etapa em se encontra a regularização dos territórios indígenas no Estado e as condições de acesso desses povos a energia elétrica, saneamento básico, água potável, educação e saúde.
Proposições relacionadas
RQN 3358 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a etapa em se encontra a regularização dos territórios indígenas no Estado e as condições de acesso desses povos a energia elétrica, saneamento básico, água potável, educação e saúde.
Proposições relacionadas
RQN 3358 de 2023
Indexação
Tramitação