RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3357/2023
Requer seja encaminhado à ministra dos Povos Indígenas e à diretora da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - pedido de informações
sobre a etapa em se encontra a regularização dos territórios indígenas no
Estado e as condições de acesso desses povos a energia elétrica,
saneamento básico, água potável, educação e saúde.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3824 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à ministra dos Povos Indígenas e à diretora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - pedido de informações sobre a etapa em se encontra a regularização dos territórios indígenas no Estado e as condições de acesso desses povos a energia elétrica, saneamento básico, água potável, educação e saúde.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 472 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 2772/2023/DPDS/FUNAI - Fundação Nacional do Índio - Resposta a Requerimento
Ofício 113/2024/DPT/FUNAI - Ministério dos Povos Indígenas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3824 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à ministra dos Povos Indígenas e à diretora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - pedido de informações sobre a etapa em se encontra a regularização dos territórios indígenas no Estado e as condições de acesso desses povos a energia elétrica, saneamento básico, água potável, educação e saúde.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 472 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 2772/2023/DPDS/FUNAI - Fundação Nacional do Índio - Resposta a Requerimento
Ofício 113/2024/DPT/FUNAI - Ministério dos Povos Indígenas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/02/2024
Ofício do Ministério dos Povos Indígenas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/2/2024, pág 1.
Plenário
Ofício do Ministério dos Povos Indígenas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/2/2024, pág 1.
28/11/2023
Ofício da Fundação Nacional do Índio, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 18.
Plenário
Ofício da Fundação Nacional do Índio, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 18.
06/09/2023
Remessa do Ofício 2208 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF; Presidente da Funai, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2208 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF; Presidente da Funai, Brasília - DF.
06/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/9/2023, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/9/2023, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 123. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 123. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.