RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3824/2023
Requer seja encaminhado à ministra dos Povos Indígenas e à diretora da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - pedido de informações
sobre a etapa em se encontra a regularização dos territórios indígenas no
Estado e as condições de acesso desses povos a energia elétrica,
saneamento básico, água potável, educação e saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à ministra dos Povos Indígenas e à diretora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - pedido de informações sobre a etapa em se encontra a regularização dos territórios indígenas no Estado e as condições de acesso desses povos a energia elétrica, saneamento básico, água potável, educação e saúde.
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RQN 3357 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à ministra dos Povos Indígenas e à diretora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - pedido de informações sobre a etapa em se encontra a regularização dos territórios indígenas no Estado e as condições de acesso desses povos a energia elétrica, saneamento básico, água potável, educação e saúde.
Proposições relacionadas
RQN 3357 de 2023
Indexação
Tramitação