RQN REQUERIMENTO NUMERADO 335/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde pedido de
providências para que as publicações realizadas pelo conselho por meio
digital, na qual estejam vinculadas imagens, contenham a descrição
objetiva e imparcial dos elementos visuais utilizados, garantindo às
pessoas com deficiência visual o pleno acesso às informações disponíveis.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde pedido de providências para que as publicações realizadas pelo conselho por meio digital, na qual estejam vinculadas imagens, contenham a descrição objetiva e imparcial dos elementos visuais utilizados, garantindo às pessoas com deficiência visual o pleno acesso às informações disponíveis.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde pedido de providências para que as publicações realizadas pelo conselho por meio digital, na qual estejam vinculadas imagens, contenham a descrição objetiva e imparcial dos elementos visuais utilizados, garantindo às pessoas com deficiência visual o pleno acesso às informações disponíveis.
Indexação
Documentos
Tramitação
23/03/2023
Remessa do Ofício 192 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lourdes Machado, Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Belo Horizonte - MG;
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 192 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lourdes Machado, Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Belo Horizonte - MG;
23/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/3/2023, pág 204, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/3/2023, pág 204, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 53.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 53.
28/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 28. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 2/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 28. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 2/3/2023.