RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3326/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e
Gestão pedido de informações sobre o impacto que a Proposta de Emenda à
Constituição 133 2019 - PEC Paralela da Reforma da Previdência -, que
tramita no Congresso Nacional, poderá ter sobre as contas públicas do
Estado, caso seja aprovada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4978 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o impacto que a Proposta de Emenda à Constituição 133 2019 - PEC Paralela da Reforma da Previdência -, que tramita no Congresso Nacional, poderá ter sobre as contas públicas do Estado, caso seja aprovada.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Administração Pública de 07/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 753/2019 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ofício 59/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4978 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o impacto que a Proposta de Emenda à Constituição 133 2019 - PEC Paralela da Reforma da Previdência -, que tramita no Congresso Nacional, poderá ter sobre as contas públicas do Estado, caso seja aprovada.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Administração Pública de 07/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 753/2019 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ofício 59/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Documentos
Tramitação
18/02/2020
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 25.
Plenário
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 25.
07/01/2020
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 9.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3663 2019 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3663 2019 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/11/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 40.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 40.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 85.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 85.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
29/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2019.