RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3298/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado
ao Ministério da Economia, contendo o cronograma de apresentação de leis,
metas, objetivos, resultados e medidas que serão adotadas, conforme
previsto no art 4º da Lei Complementar 159, de 2017.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4958 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado ao Ministério da Economia, contendo o cronograma de apresentação de leis, metas, objetivos, resultados e medidas que serão adotadas, conforme previsto no art 4º da Lei Complementar 159, de 2017.
Anexada a
RQN 2860 de 2019
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de 17/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Fazenda relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4958 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado ao Ministério da Economia, contendo o cronograma de apresentação de leis, metas, objetivos, resultados e medidas que serão adotadas, conforme previsto no art 4º da Lei Complementar 159, de 2017.
Anexada a
RQN 2860 de 2019
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de 17/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Fazenda relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Tramitação
31/10/2019
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
29/10/2019
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
29/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 60. Anexado ao Requerimento 2860 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2019, pág 60. Anexado ao Requerimento 2860 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.