RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3281/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de
Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico pedido de informações acerca dos recursos
referentes a R$28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias
estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19
em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$135 milhões,
apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à
tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica
Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas
de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação,
de forma detalhada e com resultados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3741 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações acerca dos recursos referentes a R$28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$135 milhões, apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação, de forma detalhada e com resultados.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed – pedido de informações sobre a atual situação da pesquisa conjunta com a Universidade Federal de Minas Gerais relativa à produção de vacina contra a covid-19.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3741 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações acerca dos recursos referentes a R$28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$135 milhões, apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação, de forma detalhada e com resultados.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed – pedido de informações sobre a atual situação da pesquisa conjunta com a Universidade Federal de Minas Gerais relativa à produção de vacina contra a covid-19.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/10/2025
Ofício da Fundação Ezequiel Dias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 10.
Plenário
Ofício da Fundação Ezequiel Dias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 10.
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte - MG
30/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 92.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 92.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 116. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 116. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.