RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3031/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações
acerca da conclusão das obras da estação de tratamento de esgoto do Rio
Itapecerica, localizada no fim do Bairro Candelária, nesse município,
esclarecendo se foi aberto procedimento administrativo para apuração de
eventuais irregularidades, especialmente em razão do atraso na conclusão
das obras e, caso não tenha sido, que sejam informados os motivos,
especificando-se os eventuais valores pertencentes ao erário municipal
que foram empregados para a referida obra, bem como a previsão de sua
conclusão e funcionamento pleno.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3341 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca da conclusão das obras da estação de tratamento de esgoto do Rio Itapecerica, localizada no fim do Bairro Candelária, nesse município, esclarecendo se foi aberto procedimento administrativo para apuração de eventuais irregularidades, especialmente em razão do atraso na conclusão das obras e, caso não tenha sido, que sejam informados os motivos, especificando-se os eventuais valores pertencentes ao erário municipal que foram empregados para a referida obra, bem como a previsão de sua conclusão e funcionamento pleno.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3341 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca da conclusão das obras da estação de tratamento de esgoto do Rio Itapecerica, localizada no fim do Bairro Candelária, nesse município, esclarecendo se foi aberto procedimento administrativo para apuração de eventuais irregularidades, especialmente em razão do atraso na conclusão das obras e, caso não tenha sido, que sejam informados os motivos, especificando-se os eventuais valores pertencentes ao erário municipal que foram empregados para a referida obra, bem como a previsão de sua conclusão e funcionamento pleno.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
30/08/2023
Remessa do Ofício 2081 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2081 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG.
30/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 75. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 75. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.