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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3341/2023

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca da conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - do Rio Itapecerica, localizada no fim do Bairro Candelária, nesse município, esclarecendo se foi aberto procedimento administrativo para apuração de eventuais irregularidades, especialmente em razão do atraso na conclusão das obras e, caso não tenha sido, que sejam informados os motivos; os eventuais valores pertencentes ao erário municipal que foram empregados para a referida obra bem como a previsão de sua conclusão e funcionamento pleno em favor da população.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca da conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - do Rio Itapecerica, localizada no fim do Bairro Candelária, nesse município, esclarecendo se foi aberto procedimento administrativo para apuração de eventuais irregularidades, especialmente em razão do atraso na conclusão das obras e, caso não tenha sido, que sejam informados os motivos; os eventuais valores pertencentes ao erário municipal que foram empregados para a referida obra bem como a previsão de sua conclusão e funcionamento pleno em favor da população.
Proposições relacionadas Documento RQN 3031 de 2023

Indexação

Tramitação
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