RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2964/2023
RQN 2964/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações, considerando o Of. 353/2023/SGM, enviado em 12 de abril de
2023, acerca da situação efetiva do imóvel a que se refere o Projeto de
Lei nº 3.840/2022, bem como acerca da existência de óbice à transferência
de domínio pretendida no referido projeto.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3404 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações, considerando o Of. 353/2023/SGM, enviado em 12 de abril de 2023, acerca da situação efetiva do imóvel a que se refere o Projeto de Lei nº 3.840/2022, bem como acerca da existência de óbice à transferência de domínio pretendida no referido projeto.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3404 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações, considerando o Of. 353/2023/SGM, enviado em 12 de abril de 2023, acerca da situação efetiva do imóvel a que se refere o Projeto de Lei nº 3.840/2022, bem como acerca da existência de óbice à transferência de domínio pretendida no referido projeto.
Indexação
Tramitação
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.