RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2867/2023
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e
ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG - pedido de
providências para, no caso de audiências ou diligências que requerem a
participação de militares e de outros servidores, adotarem, como regra, a
modalidade de videoconferência, uma vez que, além de contribuir com a
celeridade processual, evita o deslocamento do agente, inclusive em dias
de folga.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3314 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG - pedido de providências para, no caso de audiências ou diligências que requerem a participação de militares e de outros servidores, adotarem, como regra, a modalidade de videoconferência, uma vez que, além de contribuir com a celeridade processual, evita o deslocamento do agente, inclusive em dias de folga.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3314 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG - pedido de providências para, no caso de audiências ou diligências que requerem a participação de militares e de outros servidores, adotarem, como regra, a modalidade de videoconferência, uma vez que, além de contribuir com a celeridade processual, evita o deslocamento do agente, inclusive em dias de folga.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 82. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/8/2023, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 82. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/8/2023, pág 94.