RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2825/2023
RQN 2825/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre o Ofício 663 2023, enviado em 9
de maio de 2023, solicitando informações acerca da existência de ações da
pasta voltadas para o atendimento das medidas contidas no Projeto de Lei
2290 2015, de autoria do Deputado Dr. Wilson Batista, que versa sobre
a gratuidade do transporte público para pacientes com câncer e seus
acompanhantes aos locais de tratamento, uma vez que, pela importância do
tema e relevância social da medida proposta, é necessário que sejam
prestados os esclarecimentos solicitados, a fim de que a comissão possa
avaliar, de maneira mais detalhada, a viabilidade e a aplicação da
medida.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 2803 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o Ofício 663 2023, enviado em 9 de maio de 2023, solicitando informações acerca da existência de ações da pasta voltadas para o atendimento das medidas contidas no Projeto de Lei 2290 2015, de autoria do Deputado Dr. Wilson Batista, que versa sobre a gratuidade do transporte público para pacientes com câncer e seus acompanhantes aos locais de tratamento, uma vez que, pela importância do tema e relevância social da medida proposta, é necessário que sejam prestados os esclarecimentos solicitados, a fim de que a comissão possa avaliar, de maneira mais detalhada, a viabilidade e a aplicação da medida.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o Ofício 663 2023, enviado em 9 de maio de 2023, solicitando informações acerca da existência de ações da pasta voltadas para o atendimento das medidas contidas no Projeto de Lei 2290 2015, de autoria do Deputado Dr. Wilson Batista, que versa sobre a gratuidade do transporte público para pacientes com câncer e seus acompanhantes aos locais de tratamento, uma vez que, pela importância do tema e relevância social da medida proposta, é necessário que sejam prestados os esclarecimentos solicitados, a fim de que a comissão possa avaliar, de maneira mais detalhada, a viabilidade e a aplicação da medida.
Indexação
Tramitação
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.