RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2757/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e à secretária de Estado de Planejamento e
Gestão pedido de informações sobre o valor arrecadado com a cobrança de
tributos e multas pelas instituições que compõem o Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, bem como o detalhamento da
destinação do valor excedente no ano de 2022 e de janeiro a junho de
2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3142 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o valor arrecadado com a cobrança de tributos e multas pelas instituições que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, bem como o detalhamento da destinação do valor excedente no ano de 2022 e de janeiro a junho de 2023.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3142 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o valor arrecadado com a cobrança de tributos e multas pelas instituições que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, bem como o detalhamento da destinação do valor excedente no ano de 2022 e de janeiro a junho de 2023.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 4.
31/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 3.
09/07/2025
Remessa do Ofício 1802 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1802 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
09/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 220, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 220, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/07/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 142.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 142.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.