RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2734/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e à Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão do Conselho Nacional do Ministério Público pedido de providências
para que a doença falciforme esteja presente no rol das enfermidades que
garantem ao portador o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2982 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Conselho Nacional do Ministério Público pedido de providências para que a doença falciforme esteja presente no rol das enfermidades que garantem ao portador o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2982 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Conselho Nacional do Ministério Público pedido de providências para que a doença falciforme esteja presente no rol das enfermidades que garantem ao portador o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/09/2023
Remessa do Ofício 2421 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2421 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília - DF.
28/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/9/2023, pág 145, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/9/2023, pág 145, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/09/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 108.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 108.
11/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 109. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 13/7/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 109. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 13/7/2023.